SPA

1955
Fundação da Sociedade Portuguesa de Anestesia (Presidente, Lopes Soares; Secretário, Hugo Gomes; Tesoureiro, Mário Santos).
LOPES SOARES, HUGO GOMES, MÁRIO SANTOS.

1955
Fundação da World Federation of Societies of Anaesthesiologists Congresso Mundial de Anetesia, Scheveningen, Holanda (A SPA foi uma das 26 fundadoras).

1955
Primeira Reunião Científica da SPA.

1964
Fundação da Federação das Sociedades de Anestesiologia dos Povos de Língua Portuguesa (Hugo Gomes da SPA em colaboração com Cabral de Almeida da Sociedade Brasileira de Anestesiologia) – S. Paulo, Brasil.
HUGO GOMES, CABRAL DE ALMEIDA.

1979
I Reunião Nacional dos Anestesiologistas Portugueses (Tomar).

1979
Criação do Colégio de Anestesiologia da Ordem dos Médicos.

1985
Revista da Sociedade Portuguesa de Anestesiologia.
ANTÓNIO MEIRELES (Director).

Mensagem da Presidente da SPA

Suceder a um presidente com o grau de excelência do Lucindo Ormonde é um desafio.
Em 10 anos, ele conseguiu para a SPA, aliás para a Anestesiologia um lugar de destaque na Medicina Portuguesa e Europeia. A nossa especialidade é ouvida e respeitada entre os pares, os futuros colegas e os órgãos de decisão.
Tudo isto graças a uma geração de anestesiologistas liderada pelo Lucindo.
Numa época tão adversa é extraordinária a força que a nossa especialidade conseguiu. Sentimos orgulho em ser anestesiologistas portugueses, em pertencer à Sociedade Portuguesa de Anestesiologia.
Assim, a fasquia está alta mas, sempre gostei de desafios e, liderando uma equipe de entusiastas da Anestesiologia e das atividades que promovem a nossa especialidade candidatei‐me a presidente da Direção da SPA.
Acredito que parte da força da nossa especialidade provém da riqueza que a diversidade lhe confere. A nova direção e demais corpos sociais integram anestesiologistas de várias regiões do país, com vivência, anos de experiência e áreas de trabalho diversas. Para além disso, esperamos continuar a contar com o contributo de todos os que nos últimos anos sem integrar a direção da SPA, com ela colaboraram e, de todos os que no futuro o pretendam fazer.

A direção que lidero tem um projeto de continuidade no que respeita a dignificar a Anestesiologia Portuguesa nas suas diversas áreas de atividade: Anestesia, Medicina Perioperatória, Emergência, Medicina Intensiva e Medicina da Dor.
Iremos privilegiar atividades que promovam a Qualidade e Segurança, Gestão e Liderança, Formação no Internato, Formação contínua, Investigação, Avaliação e Recertificação, reforçando a importância da Anestesiologia.
Os anestesiologistas contactam no seu dia‐a‐dia, fazendo interface, com colegas de quase todas as especialidades, com enfermeiros, farmacêuticos, gestores, engenheiros, informáticos, psicólogos, assistentes sociais etc. Tudo isto tem em si um potencial enorme, obrigando a que, além da aquisição de conhecimentos técnicos e científicos de nível cada vez mais exigente, a anestesiologia tenha que adquirir competências em organização e gestão assumindo um papel de liderança. Todas as atividades nesta área serão continuadas e fomentadas.
Neste âmbito daremos continuidade ao projecto do Grupo de Estudo para a Medição da Atividade Produtiva na Área da Anestesiologia, iniciativa conjunta da ACSS e SPA. Integramos, também, grupo de trabalho para a Criação do Conselho Superior das Sociedades Científicas Médicas Portuguesas (CSSCMP).

A formação de internos e a formação contínua são áreas de importância crucial na Anestesiologia às quais dediquei parte importante da minha vida profissional, bem como alguns dos colegas que integram a nova Direção. A promoção da Formação e da Investigação para desenvolvimento de competências será uma das nossas prioridades, respondendo aos atuais desafios nacionais e europeus.
Por iniciativa nossa, está já a ser criado um grupo de trabalho constituído por internos de todo o país para organização de atividades relacionadas com o internato e dinamização do site, como meio de comunicação. Dele fará parte o representante dos internos no council da ESA que é português.
A SPA como membro da National Anaesthesiologists Societies Committee (NASC), irá recomendar quatro anestesiologistas portugueses orientadores de formação de quatro centros hospitalares de regiões geográficas diferentes para frequentar o curso europeu Teach the Teachers, já este ano.
O grupo de trabalho envolvido na formação científica onde se incluem vários elementos da nova direção, irá alargar a sua atividade pedagógica.
Tendo a SPA importância institucional nomeadamente no patrocínio de várias organizações científicas, está já na fase final de elaboração o Regulamento para Patrocínio Cientifico pela SPA.
A revista que tem melhorado a sua qualidade irá manter a periodicidade atual, e é nosso objetivo a indexação.
Este site, meio privilegiado de comunicação, está a ser atualizado e a médio prazo será reformulado.
Sendo a SPA um dos signatários da Declaração de Helsínquia, a Segurança será uma das nossas áreas estratégicas estando já a ser criado um grupo de trabalho para coordenar e desenvolver atividades nessa área.
Continuando o projeto da direção cessante que integrei, estamos a assegurar iniciativas que visam a melhoria do processo clínico criando uma aplicação dirigida a Recomendações sobre Anticoagulação e Anestesia Loco Regional, fruto do trabalho do grupo de consensos coordenado pela Cristiana Fonseca.
A produção de consensos científicos, obrigação das sociedades científicas será incentivada.
Respondemos positivamente ao pedido de parceria entre a SPA e a Associação Nacional de
Estudantes de Medicina
(ANEM), pois acreditamos que a divulgação do âmbito e importância
da Anestesiologia deve começar no ensino universitário.

As Secções de Pediatria, Obstetrícia e Medicina Intensiva bem como os Grupos de Trabalho de Medicina da Dor e de Via Aérea Difícil, recentemente reorganizado, receberão todo o apoio da direção nas atividades que desenvolverem nas respetivas áreas. Novas propostas de criação de seções e grupos de trabalho, enquanto dinamizadoras da nossa especialidade, serão bem‐ vindas.
No fim de Outubro deste ano de 2014, mantendo o espírito livre do modelo que tanto sucesso teve nas iniciativas anteriores irão realizar‐se no Funchal as Tertúlias de Anestesiologia, coordenadas pelo Rui Guimarães.
Manteremos o Congresso anual em Março; em 2015 será em Lisboa nos dias 12, 13 e 14. O programa está a ser elaborado pela Comissão Científica.
Apresentamos já candidatura a congressos internacionais.
O Dia Mundial de Anestesiologia será este ano comemorado em Lisboa no Hospital de Santa Maria – Centro Hospitalar de Lisboa Norte.
Planeamos outros eventos de que, oportunamente, iremos dando notícia.
Consideramos importante manter o excelente relacionamento interpares a nível nacional e internacional com todas as associações representativas dos Anestesiologistas. Integramos grupo de trabalho com as demais sociedades científicas médicas nacionais, participamos nas reuniões da NASC e mantemos relacionamento privilegiado com sociedades internacionais como a SEDAR e a ESA. É nossa intenção manter um bom relacionamento com o colégio de Anestesiologia representado no seu presidente Paulo Lemos.
O Entusiasmo da equipe que lidero faz ‐me antever com otimismo um futuro trabalhoso, um mandato muito exigente e cheio de desafios mas, bem‐sucedido.
Estou certa de que, com a colaboração de todos os colegas dos corpos sociais da SPA, dos grupos de trabalho, secções e demais anestesiologistas, conseguiremos manter o elevado nível reforçando o papel relevante da anestesiologia nacional, constituindo as iniciativas da SPA, um espaço para os anestesiologistas virem buscar energias para enfrentar os desafios e incertezas do dia‐a‐dia.

Maria do Rosário Órfão
Presidente da SPA

Sociedade Portuguesa de Anestesiologia

Estatutos
(aprovados em Assembleia Geral de 23 de Março de 2002)

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Título I
Denominação, natureza e fins

1 – A Sociedade Portuguesa de Anestesiologia, adiante designada por Sociedade, é uma pessoa colectiva de direito privado do tipo associativo, sem fins lucrativos, prosseguindo fins científicos e sociais de licenciados em Medicina que se interessam por problemas relacionados com a Anestesiologia.
2 – A Sociedade rege-se pela lei portuguesa, pelos presentes estatutos e pelos regulamentos internos.
3 – A Sociedade tem um símbolo ou insígnia, que consta de uma cápsula de papoila no interior de um triângulo.
4 – A Sociedade é herdeira da tradição, do património intelectual e dos compromissos assumidos pela Secção da Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa, criada no ano de 1955 e denominada Sociedade Portuguesa de Anestesiologia.

A Sociedade tem a sua sede em território nacional, em Lisboa, na Avenida Brasil nº1, com o código postal 1749-008

A Sociedade Portuguesa de Anestesiologia tem como finalidade promover o desenvolvimento da Anestesiologia. Dentro deste âmbito, são suas finalidades:

a) Promover o estreitamento de relações científicas, profissionais e pessoais entre os seus sócios.

b) Promover, colaborar ou apoiar reuniões científicas, nomeadamente conferências, colóquios, simpósios, mesas-redondas ou cursos especializados.

c) Promover actividades de investigação.

d) Promover, integrar, colaborar ou apoiar grupos de trabalho sobre a situação actual da Anestesiologia Portuguesa, aspectos relacionados com ensino e formação ou a sua história.

e) Promover a especialidade de Anestesiologia junto dos estudantes de Medicina e internos do Internato Geral.

f) Fomentar relações com organizações congéneres estrangeiras e com outras sociedades científicas portuguesas.

g) Publicar em papel e na internet uma Revista periódica com trabalhos científicos de Anestesiologia ou artigos de ensino, de opinião ou outros de qualquer forma relacionados com esta especialidade médica, incluindo uma actividade informativa com interesse para os sócios da Sociedade.

Título II
Dos Sócios

Existem as seguintes categorias de sócios:

a) Fundadores – os Anestesiologistas portugueses que, no ano de 1955, criaram a Secção da Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa, denominada Sociedade Portuguesa de Anestesiologia

b) Efectivos – pessoas individuais com licenciatura em Medicina e actividade profissional de algum modo ligada à Anestesiologia;

c) Colectivos – pessoas colectivas com actividade de algum modo ligada à Anestesiologia;

d) Honorários – Os indivíduos de qualquer nacionalidade que tenham contribuído para o progresso dos conhecimentos no campo da Anestesiologia e as pessoas ou entidades que prestem serviços relevantes à Sociedade.

São condições de admissão como sócios

a) Efectivos – são admitidos pela Direcção mediante proposta subscrita por dois sócios.

b) Colectivos – são admitidos em Assembleia Geral, mediante proposta fundamentada da Direcção, comunicada antecipadamente a todos os membros da Sociedade com a convocatória da mesma.

c) Honorários – são admitidos em Assembleia Geral, mediante proposta fundamentada da Direcção, comunicada antecipadamente a todos os membros da Sociedade na convocatória da mesma e exigindo, para aprovação, maioria de três quartos dos votos expressos.

Constituem direitos dos sócios:

a) Participar em todas as realizações genéricas da Sociedade.

b) Tomar parte nas Assembleias Gerais, apresentar propostas e exercer o direito de voto.

c) Receber um exemplar dos estatutos e um cartão de identificação como sócio.

d) Utilizar os Serviços normais da Sociedade, incluindo receber um exemplar das suas publicações em papel e o acesso às suas publicações em suporte informático.

e) Requerer a convocação da Assembleia Geral nos termos dos presentes estatutos.

f) Reclamar perante os Corpos Sociais e recorrer para a Assembleia Geral dos actos que considerem lesivos dos seus direitos, dos interesses da Sociedade ou violadores dos estatutos.

Constituem deveres dos sócios:

a) Contribuir para a realização dos objectivos estatutários, de harmonia com as directivas emanadas dos orgãos da Sociedade;

b) Cumprir os estatutos e respeitar as decisões dos orgãos da Sociedade;

c) Pagar atempadamente a respectiva quotização;

d) Desempenhar a título gracioso os cargos a que venha a ser eleito pela assembleia Geral.

1 – A qualidade de Sócio cessa:

a) por pedido escrito nesse sentido;

b) por expulsão em Assembleia Geral, mediante processo elaborado pela Direcção, em face de actos contrários aos objectivos da Sociedade ou que, de qualquer modo, possam afectar o seu prestígio ou o dos seus membros.

c) por atraso superior a um ano no pagamento das quotas, salvo motivo justificado.
2 – A expulsão a que se alude na alínea b) do número anterior deve ser aprovada por votação secreta.
3 – No caso referido na alínea c) do número anterior, a Direcção pode decidir a readmissão uma vez liquidadas as quotas em atraso.

Título III
Capítulo I – Dos orgãos da Sociedade

A Sociedade tem os seguintes orgãos:

A – Sociais
a) A Assembleia Geral;
b) A Direcção
c) O Conselho Geral
d) O Conselho Fiscal

B – Especializados
a) Secções
b) Grupos de Estudo

1 – A Direcção, os membros eleitos do Conselho Geral, a mesa da Assembleia Geral e o Conselho Fiscal são eleitos em Assembleia Geral expressamente convocada para esse fim, para um período correspondente a três anos civis.
2 – A abertura do processo eleitoral e a data da Assembleia Geral eleitoral deverão ser comunicadas aos sócios com um mínimo de noventa dias de antecedência em relação à data das eleições.
3 – Os candidatos aos órgãos sociais deverão integrar listas conjuntas que apresentem nomes para a totalidade dos componentes destes órgãos. As listas concorrentes deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral até quarenta e cinco dias antes da data marcada para a Assembleia Geral eleitoral.
4 – Os processos de candidatura deverão conter as declarações de aceitação por parte de todos os componentes da lista, não sendo necessária a apresentação de proponentes.
5 – A eleição realizar-se-á por escrutínio directo e voto secreto, sendo admitido o voto por correspondência mas não o voto por procuração ou representação.
6 – Os votos por correspondência deverão dar entrada até à véspera da Assembleia Geral eleitoral.
7 – O Presidente da mesa da Assembleia Geral, à responsabilidade de quem ficam os votos enviados por correspondência, assegurará os mecanismos que permitam garantir o carácter secreto de todos os passos da votação e procederá à sua descarga no início da Assembleia Geral eleitoral.

1 – A Assembleia Geral é o órgão máximo da Sociedade e é composta por todos os sócios.
2 – A mesa da Assembleia Geral é composta por um Presidente e dois Secretários.

Compete à Assembleia Geral:

a) Eleger os órgãos da Sociedade.

b) Apreciar e aprovar os relatórios anuais de actividades e contas da Direcção.

c) Apreciar e aprovar o plano de actividades e o orçamento anual.

d) Fiscalizar os actos da Direcção.

e) Destituir qualquer órgão da Sociedade se, para isso, encontrar razões fundamentadas.

1 – A Assembleia Geral reúne ordinariamente duas vezes por ano.
2 – Uma das Assembleias Gerais ordinárias deverá ser realizada até 31 de Março de cada ano, para aprovação do relatório de actividades e as contas do ano anterior e o plano de actividades e o orçamento para o corrente ano.
3 – A Assembleia Geral reúne extraordinariamente em qualquer altura, por convocação do seu presidente a pedido da Direcção, do Conselho Fiscal, do Conselho Geral, a requerimento de um conjunto de sócios que representem, pelo menos, uma quinta parte da sua totalidade ou por deliberação de anterior Assembleia Geral.
4 – A Assembleia Geral para eleição dos órgãos sociais reunirá de três em três anos, no quarto trimestre do segundo ano civil do mandato de cada Direcção.

1 – A Assembleia Geral é convocada por carta enviada a todos os sócios com, pelo menos, 20 dias de antecedência.
2 – Da convocatória constarão o dia, hora e local onde a Assembleia se realizará, bem como a respectiva ordem de trabalhos.
3 – Na convocatória de uma Assembleia Geral extraordinária deverá constar ainda a indicação de quem requereu a sua realização e as razões invocadas para tanto pelos seus promotores.

1 – A Assembleia Geral pode deliberar desde que estejam presentes mais de metade dos sócios da Sociedade.
2 – Quando não estiver reunido o número de sócios referido no número anterior, a Assembleia Geral reunirá em segunda convocatória, meia hora depois, com qualquer número de sócios.
3 – A cada sócio presente caberá um voto, independente da categoria de sócio. Exceptuando as situações em que os presentes estatutos expressamente exigem outro tipo de maioria, a Assembleia Geral decide por maioria simples.

A Direcção é composta por um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário e um Tesoureiro.

Compete à Direcção:

a) Promover as acções necessárias e convenientes para a prossecução dos objectivos da Sociedade.

b) Dar execução às deliberações da Assembleia Geral.

c) Elaborar o programa de acção e o orçamento anual.

d) Elaborar o relatório das actividades desenvolvidas durante o ano económico findo, bem como o balanço e contas relativos ao mesmo período, a remeter ao Conselho Fiscal com uma antecedência mínima de 30 dias relativamente à data da Assembleia Geral que irá apreciar e votar esses documentos.

e) Representar a Sociedade em juízo e fora dele.

1 – A Direcção reúne ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente sempre que convocada pelo respectivo Presidente, por sua iniciativa ou a requerimento de, pelo menos, dois dos seus membros.
2 – No último ano de exercício de uma Direcção tem assento nas suas reuniões o Presidente da Direcção eleita para o triénio seguinte, com o lugar de Vice-Presidente. O Presidente cessante mantêm-se na Direcção até à posse do Vice-Presidente.
3 – A Direcção delibera com a maioria absoluta de votos desde que estejam presentes pelo menos três dos seus elementos, tendo o Presidente, em caso de empate, voto de qualidade.

1 – A Sociedade obriga-se pela assinatura conjunta de dois elementos da Direcção, desde que um destes seja o Presidente ou o vice-presidente.
2 – Para assuntos de mero expediente, basta a assinatura de um só membro da Direcção.

O Conselho Geral constitui um órgão assessor da Direcção, sendo constituído:

a) Pela própria Direcção da Sociedade.

b) Pelo Presidente da Sociedade no triénio anterior ao da Direcção actual.

c) Pelos Presidentes das Secções.

d) Pelos Coordenadores dos Grupos de Estudo.

e) Por membros eleitos em lista conjunta com os outros corpos sociais.

1 – O Conselho Geral deverá reunir, pelo menos, duas vezes por ano, sendo as suas reuniões convocadas pelo Presidente da Direcção com, pelo menos, 30 dias de antecedência em relação à data da sua realização.
2 – As reuniões do Conselho Geral são presididas pelo Presidente da Direcção.

São competências do Conselho Geral:

a) Deliberar sobre os assuntos que a Direcção lhe entregar para esse fim sendo, nesse caso, as suas decisões vinculativas da actividade da Direcção.

b) Emitir parecer sobre os assuntos que a Direcção lhe colocar para esse fim e sobre aqueles que os membros do Conselho acharem conveniente. Neste caso, as suas decisões têm apenas caracter consultivo e não são vinculativas da actividade da Direcção.

O Conselho Fiscal é composto por três sócios Efectivos, um dos quais é eleito como Presidente.

1 – Compete ao Conselho Fiscal

a) Apreciar e dar parecer sobre o relatório, balanço e contas da Direcção.

b) Apreciar e dar parecer sobre o programa de actividades e orçamento para o ano seguinte.

c) Dar parecer sobre o montante das quotas a pagar pelos sócios.

Título IV
Da Actividade por áreas

1 – Os sócios poderão agregar-se por áreas de exercício da especialidade ou assuntos de interesse comum, podendo constituir Secções e Grupos de Estudo.
2 – Todos os membros de uma Secção ou de um Grupo de estudo terão que ser sócios da Sociedade Portuguesa de Anestesiologia.

1 – As Secções da Sociedade têm a designação de Secção de (…) da Sociedade Portuguesa de Anestesiologia. Caso tenham anteriormente uma existência autónoma como pessoas colectivas, poderão manter junto a este nome a sua anterior designação.
2 – Às Secções caberá tomar as medidas que entenderem necessárias para promover o desenvolvimento da Anestesiologia na respectiva área, podendo organizar autonomamente reuniões, cursos ou outras actividades científicas, das quais deverão dar conhecimento à Direcção.
3 – As Secções da Sociedade podem gozar de autonomia financeira, com contabilidade organizada sujeita a parecer do Conselho Fiscal, e estabelecer uma quota adicional para os seus membros.
4 – Para que uma Secção possa ser criada é necessária uma proposta devidamente fundamentada e subscrita por um mínimo de dez sócios.
5 – A Direcção dará parecer sobre esta proposta que será presente a Assembleia Geral, sendo necessária, para a sua aprovação, três quartos dos votos expressos.
6 – Depois de criada uma secção por área de exercício da especialidade ou assunto de interesse comum, a mesma deverá elaborar o seu regulamento interno, que deve ter o acordo da Direcção e pelo qual se regerá. Esse regulamento deve determinar qual o seu órgão directivo, a forma e periodicidade da sua eleição e ainda definir a qualidade de membro da secção.

1 – Os grupos de estudo da Sociedade têm a designação de Grupo de Estudo de (…) da Sociedade Portuguesa de Anestesiologia.
2 – Os Grupos de Estudo podem ser criados por iniciativa da Direcção ou por proposta de um grupo de sócios, cabendo à Direcção a sua criação e extinção, devendo-lhe ser colocados objectivos e prazos para a sua realização.
3 – Os Grupos de Estudo não têm autonomia financeira, sendo-lhes igualmente vedada a organização de actividades que ultrapassem o âmbito dos seus membros, nomeadamente reuniões científicas, sem autorização prévia da Direcção.
4 – Cada Grupo de Estudo terá um Coordenador, nomeado pela Direcção. A condição de membro de um Grupo de estudo é definida pela participação regular nas suas actividades.

Título V
Disposições finais

Os presentes estatutos apenas poderão ser alterados em Assembleia Geral nos termos do artigo respectivo, sendo aquela expressamente convocada para esse efeito, por proposta da Direcção ou de, pelo menos, um terço dos sócios.

Corpos Sociais da Sociedade Portuguesa de Anestesiologia

Mesa da Assembleia Geral
Presidente – José António Benito Bismarck
1º Secretário – José Manuel Gonçalves Aguiar
2º Secretário – Ana Carolina Santos Silva Rocha

Direcção
Presidente – Maria do Rosário Lopes Garcia de Matos Órfão
Vice-Presidente – Paulo Alexandre Sá Antunes Rodrigues
Secretário – Rui Nuno Machado Guimarães
Tesoureiro – Marta Sofia Aurélio Azenha
Vogal – Fernando José Pereira Alves Abelha

Conselho Geral
António Augusto Araújo de Oliveira Martins
Fernando José Pereira Alves Abelha
Maria do Rosário Lopes Garcia de Matos Órfão
Marta Sofia Aurélio Azenha
Paulo Alexandre Sá Antunes Rodrigues
Pedro Pinho Costa Amorim
Rui Nuno Machado Guimarães

Conselho Fiscal
Presidente – Lucindo Palminha do Couto Ormonde
1º Vogal – Isabel Maria Marques Aragão
2º Vogal – Vítor Miguel Simões Pinho Oliveira

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